Nesse fim de semana, se confirmou uma verdade que era escondida há anos: o IPTU do carioca vai mudar. Uma grande parte dos que não pagavam o imposto vai pagar. E quem paga vai ter a sua tabela ajustada, com aumentos de até 30%, já que os valores correspondentes estão, de acordo com a própria prefeitura, defasados.
Houve reclamações de uns e outros, exigindo contrapartidas para os seus bairros. Houve gente, como a vereadora Andrea Gouvêa Vieira, afirmando que o imposto não condizia realmente com a realidade da cidade, onde uma grande parte da população não pagava o imposto. Em vez de aumentar o imposto de quem já paga, diz ela, deveríamos "ampliar a base dos contribuintes", como aliás, também foi feito. É o jogo jogado, ela estava defendendo os interesses dos seus eleitores diretamente, aqueles que já pagam o imposto. E houve gente que tocou, muito de leve, em um ponto que, para mim, deveria ser o principal: a mentira do prefeito reeleito Eduardo Paes.
Em campanha, no dia 8 de agosto, após um estudo do Ipea mostrando essa defasagem, o prefeito afirmou que não aumentaria o imposto:
[Estas e outras declarações do Paes, além de diversas críticas a essa mudança de postura estão nesta reportagem d'"O Globo" aqui, justiça seja feita.]
A vereadora do PSDB também resvalou no ponto da mentira, ao intitular o seu artigo de "Por que só agora, prefeito?". Pode ser interpretado como "por que só agora você nos conta que vai aumentar o imposto?", mas também "por que só agora você aumenta o imposto?", já que ele teve quatro anos de governo para fazer isso. A estratégia da prefeitura é ainda melhor: anunciar essa mudança do imposto agora e só aumentar realmente em 2014, quando o barulho sobre essa modificação já estiver bem menor. Ou seja, no ano que vem, a vereadora vai poder fazer um "Por que só agora, prefeito?2".
Mas esse não é o meu ponto. O meu ponto é a mentira.
Não sei se o imposto deveria ser aumentado, ou não. Se as tabelas dos imóveis estão defasadas. Se havia muita gente que não pagava o imposto e que poderia pagar. Se é uma questão de "justiça fiscal". Não sei se deveria haver alguma contrapartida para os afetados pelo aumento ou pela cobrança. Não sei nem quando o prefeito deveria fazer essa mudança, quiçá, se deveria realmente ter criado esse espaço entre o anúncio e a cobrança de fato. Não sei nada disso. Só sei que ele não deveria ter mentido, não deveria ter falado que iria fazer algo que não poderia cumprir.
Para sermos ainda mais justos, temos que lembrar que ele avisou na própria sabatina que "a ideia não é aumentar tributos no Rio", mas que poderia "ter revisão na planta de valores". Ou seja, ele falou em atualizar o valor que a prefeitura estima que os imóveis valem, porque o chamado valor venal estaria desatualizado, há anos sem subir. E lembremos que vivemos um momento de aquecimento do mercado imobiliário carioca. O IPTU, lembremos, é uma porcentagem desse preço estimado. Logo, na prática, o imposto aumenta, mesmo que não seja a "intenção" dele.
Ele também havia adiantado que queria trazer "pessoas para a legalidade", ou seja, em letras fiscais, colocar mais gente para pagar imposto - e se você considerar que pagar alguma coisa é maior que pagar nada, também pode ser considerado "aumento de imposto".
Ou seja, ele já sabia desde sempre que iria aumentar - ou "mudar", para usar uma expressão mais cara a ele, e que apenas mascara a verdade. Ele sabia. E não quis avisar para não desagradar boa parte da população que seria afetada diretamente por essa "mudança". Gente que vai ter que pagar mais impostos e que, se tivesse essa informação na época da eleição, poderia reavaliar o seu voto no prefeito, de posse da verdade. Qualquer outra versão para o fato é malabarismo verbal, que merece uma das bolsas de estudo da Madame Natasha para estudos de português.
Não podemos achar que é normal que um político minta para o seu eleitor. E nesse caso, mentir ou omitir têm efeitos iguais: o aumento de um imposto que afetará boa parte da população, que não sabia que isso iria acontecer. Porque quando um político mente na sua campanha, ele perde o único bem que ele deveria cultivar com a mais alta reverência: a credibilidade. Não podemos confiar num político assim.
Em campanha, no dia 8 de agosto, após um estudo do Ipea mostrando essa defasagem, o prefeito afirmou que não aumentaria o imposto:
Vou manter o sistema tributário vigente. O IPTU vai ficar exatamente do jeito que está. Se puder fazer alguma coisa para abaixar o IPTU, eu faço. Acho que o que a gente arrecada é o suficiente para manter a cidade. A prefeitura está muito bem nas suas condições financeiras. Não tem a menor necessidade de aumentar impostos. Então, não aumento imposto de jeito nenhum, muito menos IPTU, que vai direto na conta das pessoas.Em 14 de setembro, ele reafirmou isso em uma sabatina do jornal "O Globo":
Você pode ter ajustes a fazer. O que eu me comprometo é a não aumentar o IPTU.
[Estas e outras declarações do Paes, além de diversas críticas a essa mudança de postura estão nesta reportagem d'"O Globo" aqui, justiça seja feita.]
A vereadora do PSDB também resvalou no ponto da mentira, ao intitular o seu artigo de "Por que só agora, prefeito?". Pode ser interpretado como "por que só agora você nos conta que vai aumentar o imposto?", mas também "por que só agora você aumenta o imposto?", já que ele teve quatro anos de governo para fazer isso. A estratégia da prefeitura é ainda melhor: anunciar essa mudança do imposto agora e só aumentar realmente em 2014, quando o barulho sobre essa modificação já estiver bem menor. Ou seja, no ano que vem, a vereadora vai poder fazer um "Por que só agora, prefeito?2".
Mas esse não é o meu ponto. O meu ponto é a mentira.
Não sei se o imposto deveria ser aumentado, ou não. Se as tabelas dos imóveis estão defasadas. Se havia muita gente que não pagava o imposto e que poderia pagar. Se é uma questão de "justiça fiscal". Não sei se deveria haver alguma contrapartida para os afetados pelo aumento ou pela cobrança. Não sei nem quando o prefeito deveria fazer essa mudança, quiçá, se deveria realmente ter criado esse espaço entre o anúncio e a cobrança de fato. Não sei nada disso. Só sei que ele não deveria ter mentido, não deveria ter falado que iria fazer algo que não poderia cumprir.
Para sermos ainda mais justos, temos que lembrar que ele avisou na própria sabatina que "a ideia não é aumentar tributos no Rio", mas que poderia "ter revisão na planta de valores". Ou seja, ele falou em atualizar o valor que a prefeitura estima que os imóveis valem, porque o chamado valor venal estaria desatualizado, há anos sem subir. E lembremos que vivemos um momento de aquecimento do mercado imobiliário carioca. O IPTU, lembremos, é uma porcentagem desse preço estimado. Logo, na prática, o imposto aumenta, mesmo que não seja a "intenção" dele.
Ele também havia adiantado que queria trazer "pessoas para a legalidade", ou seja, em letras fiscais, colocar mais gente para pagar imposto - e se você considerar que pagar alguma coisa é maior que pagar nada, também pode ser considerado "aumento de imposto".
Ou seja, ele já sabia desde sempre que iria aumentar - ou "mudar", para usar uma expressão mais cara a ele, e que apenas mascara a verdade. Ele sabia. E não quis avisar para não desagradar boa parte da população que seria afetada diretamente por essa "mudança". Gente que vai ter que pagar mais impostos e que, se tivesse essa informação na época da eleição, poderia reavaliar o seu voto no prefeito, de posse da verdade. Qualquer outra versão para o fato é malabarismo verbal, que merece uma das bolsas de estudo da Madame Natasha para estudos de português.
Não podemos achar que é normal que um político minta para o seu eleitor. E nesse caso, mentir ou omitir têm efeitos iguais: o aumento de um imposto que afetará boa parte da população, que não sabia que isso iria acontecer. Porque quando um político mente na sua campanha, ele perde o único bem que ele deveria cultivar com a mais alta reverência: a credibilidade. Não podemos confiar num político assim.
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