Eu realmente não sei responder a pergunta que eu me fiz no título desse posto. Não tenho muita ideia do que seria esse termo tão bradado. Na sua origem etimológica, seria o poder do povo, mas como saber quem é o povo? Qual é a sua cara, o que ele quer? Um dos caminhos de sua representação é o voto, mas, aí, a democracia pode se tornar, então, uma espécie de ditadura da maioria. É isso? E mesmo quando a maioria for esmagadora, mesmo quando quase a totalidade das opiniões forem unânimes em relação a um determinado assunto: isso quer dizer que devemos ouvi-la?
Penso nisso ao ler reportagens como essa da "Folha" que mostra que 93% dos paulistanos são a favor da diminuição da maioridade penal para 16 anos. Ou seja, praticamente todos os moradores da cidade de São Paulo se posicionaram em um lado nesse tema. Brancos, pretos, índios, amarelos, pobres, ricos, classe-média. Todos. Eu não vou entrar no mérito dessa questão [sou contra, mas esse não é o caso aqui], mas em como nesse assunto - e em outros de caráter comportamental - há uma diferença entre o que o povo quer e o que a lei prega.
Na mesma "Folha", é possível ver que os especialistas são contra essa diminuição. Por que nossas leis optam pela opinião desses especialistas [em geral] em vez de segui a "vox populi, vox dei"?
Em assuntos como a maioridade penal, a pena de morte, mas também o casamento gay, a liberação das drogas, a legalização do aborto, há vários elementos envolvidos no julgamento pessoal. Geralmente o pensamento brasileiro, e conservador, é a favor das medidas coercitivas [de caráter de punição] e contra as que mexem na individualidade das pessoas e também na moral vigente. Portanto, são a favor da diminuição da maioridade, da pena de morte, e contra casamento gay, liberação das drogas e legalização do aborto.
Nos primeiros casos, os que a lei representa interesses contrários aos da população, acho que a população dá uma resposta emocional contra o que se acha ineficiência do Estado em combater a criminalização de uma parcela da sociedade. Geralmente, [estou pensando enquanto escrevo, então, perdoem os inevitáveis deslizes] quem opina dessa forma, se sente muito acuado, ou abandonado, com medo, e quer intimidar o grupo que ele vê como seu inimigo. Quer proteção, mas uma proteção mágica, que faça o problema desaparecer, e acha que essas medidas são as suficientes para acabar com o medo. Tratar esse problema de maneira emocional não é a melhor forma de encarar uma questão da sociedade, porque tendemos sempre a pensar apenas o nosso caso primeiro aos demais, o que é o maior erro e totalmente contrário à ideia de democracia. Nesse caso, imagino, a democracia é o pensar em todos, é o pensar o que é o melhor para todos, como um todo, de uma vez só.
Nos segundos casos, em que a lei é igual à opinião das pessoas, as atitudes, me parecem, são contra gays, drogas e abortos. O processo é mais ou menos o mesmo: com a atitude, querem que esses "problemas" desapareçam. Querem que o "diferente", o que sai da "norma", o que foge do "comum", seja estigmatizado. Querem manter o núcleo da sociedade, a família, da maneira como "sempre foi". O problema, nesse caso, é determinar onde fica essa linha regulatória: até onde vai o "comum" e onde começa o "incomum"? O que é "certo" e "errado" nesses comportamentos? Principalmente porque, de uma maneira bem prática, as atitudes geralmente recaem sobre os indivíduos, em vez de sobre a sociedade. Se as drogas forem liberadas, só vai comprar quem quiser. Se o casamento gay for autorizado, só vai casar quem tiver vontade. Se os abortos forem legalizados, só vai optar por esse ato quem precisar. Ninguém vai ser obrigado a fazer nada que não seja de sua vontade.
E qualquer argumento que essas atitudes vão aumentar o custo do Estado [no caso das drogas é comum dizerem isso] é meio risível vindo de quem acha que deve diminuir a maioria penal e inchar ainda mais as cadeias. Outros argumentos de que não somos obrigados a ver certas situações, normais entre grupos religiosos contra os gays, por exemplo, soam, para mim, algo parecido com ser contra a abolição hoje em dia. Por fim, a melhor resposta pode ser, simplesmente: se não quer "ver certas situações", há sempre a possibilidade de se fechar os olhos.
Nesse segundo caso, a democracia, me parece, é o pensar em todos, mas individualmente, ou seja, aparentemente contrário ao caso anterior [não é, já que as individualidades aqui não interferem no todo]. O que é ainda curioso, considerando o acordo entre lei e população neste segundo caso. Faz pensar em como o Estado brasileiro, então, não pensa em seus cidadãos, um a um, mas na sua totalidade. Não consegue tratar dos microproblemas, apenas das grande questões [seria vocação de país continental?]. Bom seria que todos tivessem as mesmas liberdades para agir das maneiras que quisessem. Sem, claro, interferir no direito do outro.
 |
| Aparentemente, essa aprovação recorde da diminuição da maioridade penal em São Paulo tem a ver com o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman por um menino que completou 18 anos poucos dias depois do crime |
Na mesma "Folha", é possível ver que os especialistas são contra essa diminuição. Por que nossas leis optam pela opinião desses especialistas [em geral] em vez de segui a "vox populi, vox dei"?
Em assuntos como a maioridade penal, a pena de morte, mas também o casamento gay, a liberação das drogas, a legalização do aborto, há vários elementos envolvidos no julgamento pessoal. Geralmente o pensamento brasileiro, e conservador, é a favor das medidas coercitivas [de caráter de punição] e contra as que mexem na individualidade das pessoas e também na moral vigente. Portanto, são a favor da diminuição da maioridade, da pena de morte, e contra casamento gay, liberação das drogas e legalização do aborto.
Nos primeiros casos, os que a lei representa interesses contrários aos da população, acho que a população dá uma resposta emocional contra o que se acha ineficiência do Estado em combater a criminalização de uma parcela da sociedade. Geralmente, [estou pensando enquanto escrevo, então, perdoem os inevitáveis deslizes] quem opina dessa forma, se sente muito acuado, ou abandonado, com medo, e quer intimidar o grupo que ele vê como seu inimigo. Quer proteção, mas uma proteção mágica, que faça o problema desaparecer, e acha que essas medidas são as suficientes para acabar com o medo. Tratar esse problema de maneira emocional não é a melhor forma de encarar uma questão da sociedade, porque tendemos sempre a pensar apenas o nosso caso primeiro aos demais, o que é o maior erro e totalmente contrário à ideia de democracia. Nesse caso, imagino, a democracia é o pensar em todos, é o pensar o que é o melhor para todos, como um todo, de uma vez só.
Nos segundos casos, em que a lei é igual à opinião das pessoas, as atitudes, me parecem, são contra gays, drogas e abortos. O processo é mais ou menos o mesmo: com a atitude, querem que esses "problemas" desapareçam. Querem que o "diferente", o que sai da "norma", o que foge do "comum", seja estigmatizado. Querem manter o núcleo da sociedade, a família, da maneira como "sempre foi". O problema, nesse caso, é determinar onde fica essa linha regulatória: até onde vai o "comum" e onde começa o "incomum"? O que é "certo" e "errado" nesses comportamentos? Principalmente porque, de uma maneira bem prática, as atitudes geralmente recaem sobre os indivíduos, em vez de sobre a sociedade. Se as drogas forem liberadas, só vai comprar quem quiser. Se o casamento gay for autorizado, só vai casar quem tiver vontade. Se os abortos forem legalizados, só vai optar por esse ato quem precisar. Ninguém vai ser obrigado a fazer nada que não seja de sua vontade.
E qualquer argumento que essas atitudes vão aumentar o custo do Estado [no caso das drogas é comum dizerem isso] é meio risível vindo de quem acha que deve diminuir a maioria penal e inchar ainda mais as cadeias. Outros argumentos de que não somos obrigados a ver certas situações, normais entre grupos religiosos contra os gays, por exemplo, soam, para mim, algo parecido com ser contra a abolição hoje em dia. Por fim, a melhor resposta pode ser, simplesmente: se não quer "ver certas situações", há sempre a possibilidade de se fechar os olhos.
Nesse segundo caso, a democracia, me parece, é o pensar em todos, mas individualmente, ou seja, aparentemente contrário ao caso anterior [não é, já que as individualidades aqui não interferem no todo]. O que é ainda curioso, considerando o acordo entre lei e população neste segundo caso. Faz pensar em como o Estado brasileiro, então, não pensa em seus cidadãos, um a um, mas na sua totalidade. Não consegue tratar dos microproblemas, apenas das grande questões [seria vocação de país continental?]. Bom seria que todos tivessem as mesmas liberdades para agir das maneiras que quisessem. Sem, claro, interferir no direito do outro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário